Política de Privacidade — PsiBook
Última atualização: 14 de outubro de 2026
Bem-vindo ao PsiBook. Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais e os dados pessoais sensíveis são coletados, utilizados, armazenados, protegidos e tratados em nossa plataforma, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei Federal nº 13.709/2018) e as normas deontológicas do Conselho Federal de Psicologia (CFP).
1. Princípios e Compromisso com a Privacidade
O PsiBook é uma plataforma de software como serviço (SaaS) concebida exclusivamente para psicólogos e clínicas de psicologia gerenciarem fichas de pacientes, observações de anamnese e registros de evolução de consultas.
Reconhecemos a natureza altamente confidencial das informações relativas à saúde mental e adotamos os princípios do Privacy by Design e Privacy by Default:
- Finalidade e Necessidade: Apenas coletamos e processamos dados estritamente necessários para o funcionamento do prontuário eletrônico.
- Não Monetização de Dados: O PsiBook não vende, não aluga, não compartilha para fins publicitários e não utiliza dados clínicos de pacientes para treinamento de inteligência artificial ou perfilamento comercial.
- Sigilo Profissional: Respeito absoluto ao Artigo 9º do Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005).
2. Agentes de Tratamento sob a LGPD
Para os fins do Artigo 5º da LGPD:
- Em relação aos Dados do Psicólogo (Usuário da Plataforma):
- O PsiBook atua como Controlador, determinando as finalidades do tratamento para fins de autenticação, faturamento, suporte e cumprimento de obrigações legais.
- Em relação aos Dados dos Pacientes (Inseridos no Prontuário):
- O Psicólogo cadastrado atua como Controlador, sendo a autoridade que coleta diretamente as informações do paciente e define o plano terapêutico e as anotações clínicas.
- O PsiBook atua exclusivamente como Operador, fornecendo a infraestrutura técnica segura e realizando o tratamento de armazenamento e processamento de dados sob as diretrizes do psicólogo controlador.
3. Dados Coletados e Finalidades
3.1. Dados do Psicólogo (Profissional)
- Dados coletados: Nome completo, endereço de e-mail profissional, registro no Conselho Regional de Psicologia (CRP), telefone de contato e credenciais de autenticação (senha criptografada via hash).
- Finalidade: Criação e autenticação da conta, emissão de identificação profissional no sistema, recuperação de acesso e comunicação operacional.
- Base Legal (LGPD): Execução de contrato (Art. 7º, V) e Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II).
3.2. Dados dos Pacientes (Prontuário Psicológico)
- Dados cadastrais: Nome completo, e-mail, telefone/WhatsApp, data de nascimento e status do atendimento.
- Dados pessoais sensíveis (Art. 5º, II da LGPD): Observações gerais de anamnese, histórico clínico perene, data e modalidade de atendimentos, notas de evolução de consultas e hipóteses diagnósticas.
- Finalidade: Composição do prontuário psicológico individual e acompanhamento da evolução clínica pelo psicólogo responsável.
- Base Legal (LGPD): Tutela da saúde em procedimento realizado por profissionais de saúde (Art. 11, II, "f") e Obrigação legal/regulatória de manutenção de prontuário (Resolução CFP nº 001/2009).
4. Compartilhamento de Dados e Subprocessadores
O PsiBook não transfere dados pessoais a terceiros, exceto provedores essenciais de infraestrutura em nuvem (Subprocessadores), selecionados com rigorosos padrões de conformidade técnica:
| Subprocessador | Função | Localização / Padrão de Segurança |
|---|---|---|
| Supabase Inc. | Banco de Dados PostgreSQL & Supabase Auth | Criptografia em repouso (AES-256), RLS nativo, SOC2 Tipo II |
| Vercel Inc. | Hospedagem da aplicação Next.js e Borda | Criptografia em trânsito (TLS 1.3), ISO 27001 |
Esses provedores atuam sob cláusulas contratuais estritas de confidencialidade e proteção de dados, processando informações apenas para garantir a disponibilidade do serviço.
5. Medidas de Segurança da Informação
Adotamos salvaguardas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, incidentes ou destruição ilícita:
- Isolamento de Dados Multi-tenant (Row Level Security - RLS): O PostgreSQL impõe restrições a nível de registro. Um psicólogo não possui permissão de leitura, escrita ou exclusão sobre pacientes de outro profissional no banco de dados.
- Criptografia em Trânsito e Repouso:
- Trânsito: TLS 1.3 / HTTPS com cabeçalhos de segurança estritos.
- Repouso: Volumes de banco de dados criptografados com algoritmo AES-256.
- Escudo de Privacidade (Privacy Shield): Recurso de interface que permite ao profissional anonimizar os nomes exibidos em tela e aplicar desfoque óptico (blur) nas notas clínicas com um único clique, mitigando vazamentos por observação visual de terceiros no consultório.
- Sanitização de Registros de Logs: Os logs operacionais da aplicação não registram dados clínicos, diagnósticos ou nomes de pacientes.
- Autenticação Segura:
Sessões gerenciadas por cookies HTTP seguros (
HttpOnly,SameSite,Secure) via@supabase/ssre tokens de vida útil controlada.
6. Retenção e Eliminação de Dados
- Prontuário Psicológico: A guarda do prontuário é responsabilidade do psicólogo controlador, conforme a Resolução CFP nº 001/2009 e as demais normas do CFP sobre prazo de guarda.
- Encerramento de Conta: Caso o psicólogo encerre seu vínculo com a plataforma, ser-lhe-á garantido prazo razoável para exportação de seus prontuários antes da exclusão definitiva dos bancos de dados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação previstas no Artigo 16 da LGPD.
7. Direitos dos Titulares de Dados (Art. 18 da LGPD)
Em relação aos dados tratados pelo PsiBook, os titulares (psicólogos e, por intermédio destes, seus pacientes) possuem os seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento.
- Acesso facilitado aos dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade dos dados cadastrais a outro fornecedor de serviço.
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular.
- Informação sobre as entidades com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
- Revogação do consentimento, quando esta for a base legal aplicável.
Nota para Pacientes: Como o PsiBook atua como Operador de dados sob as diretrizes do psicólogo clínico, solicitações de acesso ou exclusão de prontuário devem ser direcionadas primariamente ao psicólogo responsável pelo atendimento, que atua como Controlador dos dados.
8. Contato e Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos de titular, esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou reportar questões relacionadas à proteção de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
- Canal de Privacidade:
privacidade@psibook.com.br - Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): Emanuel Ferreira
9. Atualizações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser revisada periodicamente para refletir aprimoramentos técnicos, novas funcionalidades ou alterações regulatórias. Notificaremos os usuários cadastrados sobre quaisquer alterações substanciais antes que entrem em vigor.